Ex-presidente do STF, Octavio Gallotti morre aos 95 anos em Brasília

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro aposentado Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A Corte divulgou uma nota de pesar e destacou a trajetória do jurista no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.

O velório será aberto ao público e ocorrerá nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

Natural da capital fluminense, Gallotti integrou o Supremo entre 1984 e 2000. Durante os 16 anos de atuação, participou da construção e da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O magistrado presidiu o STF entre 1993 e 1995. Também comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de 1994 a 1996, exercendo funções importantes em uma fase de fortalecimento das instituições após a redemocratização do país.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, ressaltou a cultura jurídica, o espírito público e o compromisso de Gallotti com a Constituição. Segundo ele, o ex-ministro deixou contribuições permanentes para a jurisprudência e para a defesa do Estado de Direito.

Fachin afirmou ainda que Gallotti exerceu a magistratura com independência, serenidade, integridade e elevado senso de dever. Para o presidente do STF, o legado do jurista ultrapassa as decisões proferidas e alcança a formação de diferentes gerações de profissionais do Direito.

O Ministério Público Federal também manifestou pesar pela morte do ex-presidente da Corte. Em nota, o órgão destacou que a atuação de Gallotti foi marcada pelo equilíbrio, rigor técnico e independência.

Segundo o MPF, a trajetória do ministro representa um legado de grande importância para o Direito brasileiro, para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para o fortalecimento das instituições nacionais.