Ex-secretários de Saúde do Amazonas condenados por desvio de dinheiro público

A Justiça do Amazonas condenou os ex-secretários estaduais de Saúde, Edivaldo da Silva e Maria Belém Martins Cavalcante, por envolvimento em desvio de dinheiro público. A sentença foi proferida pelo juiz Reyson Silva no último dia 30 e refere-se a crimes cometidos em 2017, quando valores foram desviados por meio de pagamentos irregulares a uma empresa.

Segundo o Ministério Público do Amazonas, a dupla, junto com outros quatro acusados, foi denunciada em outubro de 2020. A denúncia foi resultado de investigações conduzidas pela CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A CPI investigou contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) entre 2011 e 2020. Durante as apurações, foi identificada a liberação de um pagamento indenizatório de R$ 868 mil para uma empresa de distribuição de medicamentos.

De acordo com as investigações, a empresa foi contratada para realizar exames de colposcopia e conização durante mutirões de saúde nos municípios de Envira, Ipixuna e Guajará. Entretanto, parte dos serviços não foi executada, e os que foram realizados tiveram valores acima do mercado.

O juiz Reyson Silva destacou a irresponsabilidade no uso de recursos públicos. Segundo ele, os réus prejudicaram o erário estadual ao dispensar licitações e concorrer para o desvio de verbas mediante serviços não prestados.

Como consequência, Edivaldo foi condenado a cinco anos e três meses de prisão, além de multa. Já Maria Belém recebeu uma pena de três anos e nove meses, substituída por medidas restritivas de direitos. Os outros réus denunciados foram absolvidos por falta de provas.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou que os fatos são relacionados ao ano de 2017 e que os ex-secretários não possuem vínculo com a atual administração estadual.