Fachin alerta sobre macrocriminalidade na Amazônia como ameaça global urgente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (7), durante a Conferência de Alto Nível da ONU sobre segurança humana e justiça climática, em Belém (PA), que o combate à macrocriminalidade na Amazônia é um desafio global. Em sua fala, destacou que essa realidade exige uma resposta conjunta entre Estado, sociedade e comunidade internacional.

Fachin discursou sobre o impacto da criminalidade na Amazônia, ressaltando que o problema vai além das fronteiras nacionais e envolve dinâmicas sociais, políticas e econômicas complexas. Ele defendeu que a responsabilidade pelo enfrentamento da macrocriminalidade não deve recair apenas sobre as instituições de segurança pública e justiça, mas deve ser compartilhada com toda a sociedade.

O ministro retomou o conceito de macrocriminalidade, formulado inicialmente pelo criminologista Roberto Lira Filho nos anos 1960, e explicou que essa forma de crime se diferencia por afetar amplamente a sociedade, com envolvimento de várias vítimas e criminosos, além de causar danos duradouros. Destacou também o conluio entre organizações criminosas e agentes estatais, o que perpetua a impunidade.

De acordo com Fachin, o crime organizado é a principal manifestação da macrocriminalidade na Amazônia. Facções atuam em diversas frentes, como tráfico de drogas, extração ilegal de recursos naturais, contrabando de armas e desmatamento, criando um mercado ilícito lucrativo e difícil de combater. Essas atividades degradam o meio ambiente e enfraquecem instituições públicas e privadas.

O ministro também chamou atenção para os efeitos da macrocriminalidade sobre a exclusão social, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. A atuação dessas organizações agrava desigualdades, amplia a violência e ameaça as populações mais vulneráveis, especialmente em regiões rurais da Amazônia.

Fachin ressaltou que o crime organizado prejudica o desenvolvimento sustentável ao reduzir arrecadações de impostos e afastar investimentos. No meio ambiente, destacou o impacto direto do desmatamento e do tráfico de animais silvestres, que prejudicam a biodiversidade e dificultam a fiscalização em razão de conluios entre agentes públicos e privados.

A escassez de recursos nas forças de segurança pública da região também foi abordada. Citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fachin alertou para o déficit de efetivos policiais e a fragmentação dos serviços, que favorecem a expansão do crime em áreas remotas e de difícil acesso, como zonas florestais e rurais.

Por fim, o ministro fez um apelo para que a luta contra a macrocriminalidade na Amazônia seja encarada com seriedade e urgência, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Ele afirmou que a omissão diante dessa realidade representa uma ameaça concreta ao futuro sustentável da Amazônia e à segurança global.