Fim da escala 6×1 avança no Senado e terá discussão na terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima terça-feira (6) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta chega ao Plenário após avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As sessões seguintes de discussão estão previstas para quarta-feira (7) e quinta-feira (8). A convocação será semipresencial, o que permite que os senadores participem também de forma remota durante a análise do texto.

A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela CCJ do Senado na quarta-feira (2). O texto segue agora para a etapa de discussão em Plenário, onde ainda precisará ser submetido a votação.

O que muda com a proposta?

O texto aprovado na CCJ reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial para os trabalhadores.

A transição ocorreria em etapas. Primeiro, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, passaria para 40 horas. O texto ainda mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para determinados regimes de trabalho, preservando negociações específicas entre trabalhadores e empregadores.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos no Senado. Em cada votação, serão necessários pelo menos três quintos dos votos, o equivalente a 49 dos 81 senadores. Somente depois dessa etapa a proposta poderá avançar para eventual promulgação.

Tema voltou à pauta após avanço na CCJ

O fim da escala 6×1 está entre as prioridades anunciadas por Alcolumbre para análise no Senado. Em agosto, o presidente da Casa afirmou que o tema fazia parte das matérias prioritárias após uma conversa institucional com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na CCJ, a proposta foi relatada por Omar Aziz e, após a aprovação, encaminhada ao Plenário.

A discussão ocorrerá dois dias depois do primeiro turno das Eleições 2026. A proximidade com o calendário eleitoral também passou a pesar nas análises políticas sobre a tramitação. O avanço da matéria acontece ainda em meio à reaproximação entre Alcolumbre e Lula, enquanto o governo mantém o fim da escala 6×1 entre as pautas defendidas no Congresso.