Flávio Bolsonaro não entrega passaporte à PF e descumpre prazo de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações divulgadas pelo g1 nesta terça-feira (27). O prazo terminou às 11h, um dia após o parlamentar afirmar que havia sido intimado por agentes federais em Brasília. A decisão judicial foi expedida na noite de domingo (25), após o segundo turno das eleições presidenciais.

A determinação foi tomada em um processo que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz por suspeita de lavagem de dinheiro. A apuração envolve um suposto esquema relacionado a empresas do advogado e plataformas de apostas. O senador também é investigado em outro inquérito, que apura possíveis irregularidades no financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações não representam comprovação de culpa.

A decisão de Moraes estabeleceu a proibição de contato entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático, e a entrega, em até 24 horas, de eventuais passaportes de outras nacionalidades. A determinação também impede que o parlamentar deixe o território brasileiro.

Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, a Polícia Federal investiga se Flávio Bolsonaro deixou o Brasil mesmo após a proibição judicial. A apuração ganhou força depois que um jornal argentino divulgou a informação de que o senador teria atravessado a fronteira pela região de Puerto Iguazú, na Argentina. Entretanto, até a última atualização, não havia confirmação oficial de que ele tivesse ingressado no país vizinho.

Diante das informações, autoridades brasileiras entraram em contato com representantes argentinos para verificar possíveis registros de entrada do parlamentar. A Polícia Federal busca esclarecer o paradeiro do senador e verificar se houve descumprimento da restrição de saída do Brasil. Procurada pelo g1, a equipe de Flávio Bolsonaro não havia respondido aos questionamentos até a publicação da reportagem.

Na segunda-feira (26), Flávio publicou um vídeo nas redes sociais relatando que havia sido abordado por agentes federais após visitar o pai, Jair Bolsonaro, em Brasília. "Hoje de manhã eu fui visitar o meu pai. Como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. E, quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", afirmou.

O senador também questionou a justificativa da medida judicial, que, segundo ele, estaria relacionada a uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, sugerindo que deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial. "A decisão do Alexandre de Moraes se baseou numa fala do Eduardo, de 23/10, de que eu deveria deixar o país se eu perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?", declarou.

Flávio Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). Apesar das críticas à decisão judicial, o parlamentar afirmou que pretende continuar atuando na oposição ao governo federal. Até o momento, não há confirmação oficial de fuga para a Argentina, e os próximos desdobramentos dependem das verificações da Polícia Federal e de eventuais novas decisões do STF.