Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões à produção agrícola comunitária

O Fundo Amazônia vai aplicar R$ 80 milhões no fortalecimento da produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da Amazônia Legal. O recurso será destinado por meio de edital lançado nesta terça-feira (3), no âmbito do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.

A iniciativa resulta de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos, de caráter não reembolsável, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores que variam entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações deverão ser executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.

O edital é voltado a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Entre os critérios de priorização estão o maior número de beneficiários, o protagonismo feminino, a participação de jovens e a atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos objetivos centrais é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos a políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Segundo a Conab, os recursos poderão ser usados no fomento produtivo, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outros investimentos que melhorem as condições de produção. Também poderão ser custeadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica voltadas à inovação e à sustentabilidade, desde que não ultrapassem 50% do valor repassado.

Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital está alinhado à geração de emprego e renda e à agenda de segurança alimentar. “O edital busca gerar emprego e renda e também tem vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, destacou.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, ressaltou que a iniciativa promove integração entre políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva. “Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade”, afirmou.