Governo anuncia medida para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma medida provisória para tentar conter o aumento dos preços da gasolina e do diesel no Brasil. A iniciativa prevê uma subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis, em resposta à alta do petróleo no mercado internacional e à pressão sobre os preços internos.

A medida deve começar pela gasolina, com repasse feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o valor estimado para a gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, a subvenção deve ser implementada a partir de junho, após o fim do programa emergencial que já está em vigor.

De acordo com o governo, a medida terá neutralidade fiscal, pois será financiada com receitas extraordinárias obtidas pela União com a alta internacional do petróleo, como dividendos, royalties e participações. A estimativa é de custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio por litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 por litro de diesel.

A decisão ocorre em meio à paralisação, no Congresso Nacional, de um projeto que permitiria usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos federais sobre combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. Sem a aprovação da proposta, o governo optou por adotar um mecanismo de subvenção direta para tentar agir com mais rapidez diante da pressão sobre os preços.

A Petrobras também enfrenta pressão por reajustes, diante da diferença entre os preços praticados no Brasil e no mercado internacional. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou nesta semana que há previsão de aumento “já já”, enquanto o governo busca mecanismos para reduzir o impacto de um eventual reajuste sobre consumidores e sobre a inflação.