Governo aposta em aumento de impostos para fechar contas em 2026

Apresentada inicialmente para compensar a alta do IOF, derrubada pelo Congresso e restabelecida após decisão judicial, a Medida Provisória (MP) 1.303 ganhou novo papel na estratégia econômica do governo: equilibrar as contas públicas em 2026, ano de eleições, e reduzir a necessidade de cortes mais duros nos gastos.

A proposta, publicada em junho e em vigor de forma provisória, eleva a tributação sobre diversos setores, como empresas que utilizam juros sobre capital próprio, fintechs, apostas online, criptoativos, cooperativas e títulos incentivados (LCI e LCA). O impacto estimado é de R$ 21 bilhões em arrecadação no próximo ciclo orçamentário.

O texto, no entanto, precisa ser votado pelo Congresso até o início de outubro para não perder validade. O setor produtivo já manifestou forte oposição à medida, pressionando parlamentares contra sua aprovação.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os recursos previstos pela MP estão incluídos no planejamento fiscal que será enviado ao Legislativo no próximo dia 30 de agosto. A meta do governo é alcançar superávit primário de 0,25% do PIB em 2026, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões, mas especialistas consideram a tarefa difícil.

Estudos da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, indicam que o esforço necessário para cumprir a meta pode chegar a R$ 80 bilhões. Metade desse valor viria do aumento do IOF e da aprovação da MP. Caso o Congresso rejeite parte ou a totalidade da medida, a equipe econômica terá de refazer o orçamento, buscando novas fontes de receita ou cortando despesas para tentar manter o objetivo fiscal.