Governo cria plantão para fiscalizar preços de combustí­veis no país

O Governo do Brasil anunciou a criação de um plantão nacional para reforçar a fiscalização de preços de combustíveis. A medida será coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo apoiar os Procons em todo o país.

A decisão foi apresentada durante reunião realizada na segunda-feira (23), que reuniu cerca de 200 representantes de Procons estaduais e municipais. O encontro buscou ampliar a coordenação nacional diante de suspeitas de aumentos abusivos nos preços.

O plantão começa a funcionar na quarta-feira (25), em Brasília, e oferecerá orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O suporte inclui auxílio no cálculo de multas e na condução de fiscalizações em postos e distribuidoras.

Segundo balanço recente, já foram fiscalizados 1.880 postos de combustíveis, com a emissão de 115 notificações a distribuidoras. As ações fazem parte de uma força-tarefa nacional iniciada na semana passada.

A operação envolve também a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, com foco no combate a práticas abusivas e na proteção dos consumidores.