Governo do Amazonas emite licença para obras no trecho do meio da BR-319

O Governo do Amazonas emitiu, na quarta-feira (27), a Licença de Operação que autoriza a extração de material destinado às obras de recuperação e manutenção da BR-319. A autorização foi concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas à Construtora Etam e contempla o trecho não pavimentado entre os quilômetros 469 e 632 da rodovia federal, área conhecida como parte do “trecho do meio”.

Considerado um dos pontos mais desafiadores da BR-319, o trecho enfrenta problemas recorrentes de trafegabilidade, principalmente no período chuvoso. Atoleiros, erosões e desgaste da pista dificultam o deslocamento de moradores, motoristas e o transporte de cargas entre o Amazonas e Rondônia.

A licença permite a lavra de saibro e laterita, materiais semelhantes à piçarra e ao cascalho, usados na estruturação da base da estrada. Esses insumos ajudam a dar mais firmeza ao solo, melhorar a drenagem e aumentar a resistência da pista em áreas de lama e instabilidade.

O material será retirado em uma área localizada no município de Canutama, a 619 quilômetros de Manaus, e utilizado nas obras e serviços de engenharia da BR-319. A autorização também deve apoiar intervenções no trecho entre os quilômetros 632 e 656, segmento já pavimentado que passa por manutenção e melhorias.

Segundo o governador Roberto Cidade, a licença representa um passo importante para dar andamento aos serviços em uma das áreas mais críticas da rodovia. Ele afirmou que o Governo do Amazonas está à disposição para contribuir com ações que ajudem a tirar do papel a recuperação da BR-319, considerada uma demanda histórica da população amazonense.

“Essa licença permite que a empresa acelere o trabalho de base na rodovia, sobretudo no trecho em que motoristas, passageiros e moradores da região sofrem anualmente com as péssimas condições da BR-319”, afirmou o governador.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a autorização garante segurança jurídica e ambiental para a execução dos serviços. Segundo ele, o órgão atua para que as obras avancem dentro dos critérios técnicos previstos na legislação ambiental.

“Estamos falando de uma licença essencial para viabilizar o fornecimento do material utilizado na recuperação da estrada”, afirmou Picanço.

A Licença de Operação estabelece condicionantes ambientais para a atividade. Entre as exigências estão o monitoramento contínuo das operações, a destinação adequada dos resíduos, a proteção da fauna e da flora e a interrupção imediata dos trabalhos caso sejam encontrados vestígios arqueológicos.

O documento também determina a manutenção periódica dos ramais usados no transporte do material e a apresentação semestral de relatórios técnicos ao Ipaam, com informações sobre o andamento das atividades e registros fotográficos da área licenciada.

A BR-319 é considerada uma das principais ligações terrestres do Amazonas com o restante do país. A recuperação do trecho do meio é tratada como estratégica para melhorar a circulação de pessoas, reduzir dificuldades logísticas e fortalecer o transporte entre Manaus, Porto Velho e outras regiões da Amazônia.