Governo Federal confirma tarifa zero para importação de alimentos

A medida visa reduzir os custos de importação de produtos alimentícios essenciais, como carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. O governo espera que a redução dos impostos ajude a aumentar a oferta desses itens no mercado interno, favorecendo as famílias de baixa renda, que, em média, destinam até 40% de sua renda à alimentação. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que fossem tomadas iniciativas para ampliar a oferta de alimentos e reduzir os preços no mercado, mesmo considerando fatores climáticos e externos que contribuíram para a elevação dos preços. O Gecex, presidido pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, avalia que a medida ajudará a garantir a disponibilidade desses produtos e minimizará o risco de desabastecimento, protegendo o poder de compra da população. 

A redução tarifária também visa a mitigação de desequilíbrios causados por questões climáticas, geopolíticas, cambiais ou oscilações nos custos de produção, permitindo importações sem a cobrança do imposto. A medida busca aumentar a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social, e contribuir para a meta de inflação (IPCA), ao inibir a alta de preços de itens essenciais. 

Além da redução do Imposto de Importação, a medida será acompanhada de ações estruturantes para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica. O governo também determinou a flexibilização da alíquota sobre a sardinha, limitando-a a uma quota de 7,5 mil toneladas. O Gecex também aumentou a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, mantendo a tarifa de 0% para o produto por um período de 12 meses. 

A seguir, os produtos com suas respectivas reduções de tarifas: 

• NCM 0202.30.00 – Carnes desossadas de bovinos, congeladas (redução de 10,8% para 0%) 

• NCM 0901.21.00 – Café torrado, não descafeinado (redução de 9% para 0%) 

• NCM 0901.11.10 – Café não torrado, não descafeinado, em grão (redução de 9% para 0%) 

• NCM 1005.90.10 – Milho em grão, exceto para semeadura (redução de 7,2% para 0%) 

• NCM 1902.19.00 – Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (redução de 14,4% para 0%) 

• NCM 1905.90.20 – Bolachas e biscoitos (redução de 16,2% para 0%) 

• NCM 1509.20.00 – Azeite de oliva extravirgem (redução de 9% para 0%) 

• NCM 1512.11.10 – Óleo de girassol, em bruto (redução de 9% para 0%) 

• NCM 1701.14.00 – Outros açúcares de cana (redução de 14,4% para 0%) 

• NCM 1604.13.10 – Preparações e conservas de sardinhas (redução de 32% para 0%, com limite de 7,5 mil toneladas) 

A medida tem caráter emergencial e seletivo, com foco em produtos críticos para a cesta básica nacional. A flexibilização tarifária é uma das ações que visam garantir maior previsibilidade aos consumidores e contribuir com a segurança alimentar, beneficiando principalmente a população mais vulnerável.