Governo federal lança programa para investir em aeroportos do Norte e Nordeste

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prevê para setembro deste ano a abertura das propostas do programa AmpliAR, que vai transferir à iniciativa privada a gestão de aeroportos considerados deficitários nas regiões Norte e Nordeste. A expectativa é que os ajustes contratuais sejam concluídos até o fim do ano.

Na primeira fase do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR), 19 terminais serão ofertados em 11 estados da Amazônia Legal e do Nordeste, com investimento inicial estimado em R$ 1,35 bilhão, uma média de R$ 77 milhões por aeroporto. No Amazonas, os aeroportos de Barcelos, Parintins e Itacoatiara estão incluídos.

A Portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União, autoriza que concessionárias já atuantes no setor aéreo possam assumir a gestão dos terminais. O modelo de concessão prevê um processo competitivo simplificado, com aditivos que reequilibram os contratos existentes.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o objetivo é fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico em regiões menos conectadas ao restante do país. “Queremos estimular o turismo de negócios e lazer no interior. A meta é construir ou requalificar mais de 100 aeroportos nos próximos cinco anos”, afirmou.

A escolha dos terminais contemplados se baseou no Plano Aeroviário Nacional (PAN), considerado uma referência técnica pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os aeroportos que não receberem propostas nesta fase continuarão disponíveis em futuras rodadas do programa.

O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, destaca a importância da infraestrutura aeroportuária em regiões remotas. “Algumas cidades só são acessíveis por barco. Com a estiagem, muitas ficam isoladas. O AmpliAR pode mudar essa realidade”, afirmou.

Além da mobilidade, o programa deve beneficiar setores essenciais como a saúde. A proposta é facilitar o transporte de pacientes em situações de emergência e distribuir medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso, especialmente na Região Norte.

O ministério também aponta que os aeroportos poderão atuar como bases estratégicas para o monitoramento ambiental, combate a ilícitos e proteção de comunidades indígenas, promovendo múltiplos impactos positivos para o desenvolvimento regional.