Governo inicia pagamento de ressarcimento a aposentados vÍ­timas de descontos indevidos a partir de 24 de julho

O Ministério da Previdência Social já identificou 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento de valores descontados indevidamente por entidades associativas. Os pagamentos começam no próximo dia 24 de julho e contemplarão, inicialmente, aqueles que aderirem com mais rapidez ao acordo firmado com o governo federal.

A atualização foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Já temos 27% de adesão, o que é expressivo considerando que o processo começou na última sexta-feira [11]”, afirmou Queiroz. “Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em dez dias, isso representa 1 milhão de pessoas. Em menos de 15 dias, zeraremos essa conta.”

A adesão ao acordo pode ser feita presencialmente nas agências dos Correios ou pelo aplicativo criado pelo governo. O ministro reforça: “Quem aderir primeiro, recebe primeiro.”

Até o momento, cerca de 4,2 milhões de aposentados acessaram o sistema, e 1,4 milhão já tiveram sua elegibilidade confirmada. O prazo para iniciar o processo de adesão vai até o dia 14 de novembro.

Durante o procedimento, o beneficiário será questionado se autorizou ou não os descontos feitos pelas associações. Caso negue ter dado autorização, caberá à entidade apresentar a documentação comprobatória em até 15 dias úteis. Se não o fizer — o que, segundo o ministro, é o mais comum —, o aposentado será automaticamente incluído na lista de ressarcimento.

“É simples: basta declarar que não reconhece o desconto. A associação precisa provar o contrário. Como a maioria não tem documentos, o ressarcimento segue para a conta da pessoa que aceitou o acordo”, explicou Queiroz.