Governo prepara medidas para evitar nova paralisação de caminhoneiros no país

O governo federal deve anunciar na manhã desta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, um pacote de medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete no país. A iniciativa será apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, com o objetivo de evitar uma nova greve de caminhoneiros diante da alta no preço do diesel.

A tabela do frete mínimo foi criada após a paralisação nacional da categoria em 2018 e estabelece valores mínimos obrigatórios para o transporte de cargas, levando em conta fatores como distância, tipo de carga e número de eixos. A medida busca impedir que caminhoneiros operem com prejuízo, mas enfrenta dificuldades de fiscalização.

Segundo fontes do governo, o novo pacote prevê punições mais rígidas para empresas que descumprirem as regras. Entre as medidas estão a suspensão imediata do registro de transportadoras infratoras, a cassação do registro em caso de reincidência, a divulgação pública dos nomes das empresas que violarem a norma e a fiscalização integral das operações dessas companhias.

De acordo com auxiliares do Ministério dos Transportes, a baixa efetividade das ações atuais permite que empresas continuem pagando valores abaixo do piso. A intenção do governo é aumentar o rigor na fiscalização para atender uma das principais reivindicações dos caminhoneiros.

Apesar da recente desoneração federal que zerou PIS e Cofins sobre o diesel, o governo avalia que o impacto pode ser limitado sem a participação dos estados. Governadores resistem à redução do ICMS sobre o combustível, alegando perdas significativas na arrecadação.

O cenário aumenta o risco de uma nova paralisação nacional, pressionando o governo a adotar medidas mais efetivas no curto prazo.