Governo propõe pacote para substituir alta do IOF e mira apostas, criptoativos e fundos de investimento

A equipe econômica do governo federal apresentou neste domingo (8) uma nova proposta para substituir a controversa elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada e parcialmente recuada em maio. O plano prevê a redução da alíquota do IOF em algumas operações e compensações por meio de novas tributações em setores como apostas esportivas, criptoativos e fundos financeiros.

Entre os principais pontos da proposta estão a redução de 80% do IOF sobre operações de risco sacado (empréstimos empresariais com garantia de recebíveis); Redução do IOF sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL); Isenção do IOF sobre o retorno de investimentos estrangeiros diretos no país, prática já aplicada a outros tipos de investimento; Cobrança de alíquota mínima sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Para compensar a perda de arrecadação com a redução do imposto, o governo propõe medidas adicionais, entre elas o aumento da tributação sobre casas de apostas esportivas (bets); Tributação de criptoativos, com maior controle fiscal sobre transações; Padronização da tributação no sistema financeiro; Correções em distorções no mercado de títulos e valores mobiliários, ampliando a possibilidade de compensação de perdas e ganhos; Revisão das regras de compensação de créditos tributários, para evitar o uso abusivo desse mecanismo.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o pacote completo e os textos legais só serão finalizados após nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna de viagem oficial à França na noite desta segunda-feira (9).

A mudança na alíquota do IOF causou forte repercussão negativa entre agentes do mercado e lideranças políticas. A nova proposta tenta atender às críticas e buscar equilíbrio entre arrecadação e estímulo econômico.