Governo zera imposto para insumos de canetas emagrecedoras da EMS

O governo federal zerou o imposto de importação de insumos usados na produção de canetas emagrecedoras pela farmacêutica EMS. A decisão foi aprovada na quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e reduz a alíquota de 14,4% para 0% por 365 dias, com limite de 30 milhões de unidades, para ampliar a oferta desses produtos no país.

A medida integra um pacote que eliminou tarifas de quase mil itens diante da baixa oferta ou ausência de produção nacional. A lista inclui medicamentos para doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens têxteis e produtos de nutrição hospitalar.

No caso da EMS, o pedido inicial foi parcialmente atendido após análise técnica do governo, que considerou a quantidade solicitada superior à necessidade indicada pelo próprio consumo da empresa. Com isso, foi estabelecida uma cota de importação para evitar excessos e manter o equilíbrio do mercado, mesmo com impacto financeiro superior a US$ 1 milhão.

Os insumos são utilizados na fabricação de canetas aplicadoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, voltados principalmente ao tratamento de diabetes e obesidade. "Ressalta-se que o produto é amplamente utilizado no controle de dosagem de medicamentos destinados, especialmente, ao tratamento de pessoas com diabetes e obesidade, o que reforça seu caráter essencial e a relevância do pleito sob a ótica da saúde da população", afirmou o comitê em nota técnica. A expectativa é que a medida contribua para ampliar a disponibilidade no mercado, embora a redução de preços não deva ocorrer de forma imediata.