Trabalhadores protestam contra proposta de reforma trabalhista que altera mais de 100 artigos do Código do Trabalho português.
Uma greve geral interrompeu serviços em Portugal nesta quarta-feira (3), afetando transportes, voos, escolas e atendimentos de saúde em várias regiões do país. A paralisação foi convocada em protesto contra a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo português.
A mobilização é a segunda greve geral registrada no país em seis meses. O governo minoritário de centro-direita deve aprovar um projeto de lei com apoio do partido Chega, que prevê alterações em mais de 100 artigos do Código do Trabalho. A justificativa do governo é aumentar a produtividade e estimular o crescimento econômico, após o fracasso das negociações com os sindicatos.
A CGTP, maior central sindical de Portugal, afirma que a reforma pode piorar as condições de trabalho, ampliar contratos precários, desregular a jornada, facilitar demissões e restringir direitos como greve e proteção parental.
Segundo representantes dos trabalhadores, as mudanças também poderiam afetar especialmente os mais jovens, ao permitir jornadas mais extensas, maior flexibilização de contratos e substituição por mão de obra terceirizada.
A paralisação teve impacto nos transportes. A CP, empresa ferroviária estatal, suspendeu os trens de longa distância e a maior parte dos trens regionais. Em Lisboa, o metrô também ficou fechado.
Escolas suspenderam atividades por falta de funcionários, enquanto hospitais adiaram parte das cirurgias e consultas após adesão de profissionais da enfermagem ao movimento.
No setor aéreo, a TAP informou que operaria apenas 79 dos mais de 300 voos diários previstos para esta quarta-feira. A Iberia também estimou redução entre 50% e 75% nas operações.
A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, afirmou que a adesão no setor privado foi baixa e declarou que a economia não parou. Segundo ela, a maior parte dos trabalhadores permaneceu em atividade.
Entre os pontos da reforma estão a facilitação de demissões por justa causa, a possibilidade de empresas recusarem a reintegração de trabalhadores em casos de demissão considerada ilegal mediante pagamento de indenização, além da retirada de restrições à terceirização.
A greve anterior, realizada em dezembro, havia sido a primeira paralisação geral em Portugal desde os protestos contra medidas de austeridade em 2013.