Haddad propõe mudança no ICMS dos combustíveis para conter preços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal vai apresentar aos estados uma proposta para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A iniciativa busca reduzir a pressão nos preços, agravada pelo cenário internacional, e evitar impactos como uma possível paralisação de caminhoneiros.

A proposta será debatida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da área. Haddad não detalhou o conteúdo da medida, mas indicou que o objetivo é reduzir preços sem comprometer a arrecadação dos estados.

Segundo o ministro, ações recentes de combate à sonegação no setor, como a Operação Carbono Oculto, já contribuíram para aumentar a arrecadação estadual. Ele também citou a possibilidade de adaptação da Lei do Devedor Contumaz nas legislações estaduais como forma de reforçar receitas sem elevar impostos.

Apesar da proposta, estados têm resistido à redução do ICMS. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou que cortes no imposto nem sempre são repassados ao consumidor e podem reduzir recursos destinados a políticas públicas.

O governo federal já adotou medidas para conter os preços, como a redução temporária de tributos federais sobre o diesel e o reforço na fiscalização contra práticas abusivas no mercado. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a colaboração dos estados para ampliar o efeito dessas ações no preço final ao consumidor.