Haiti: conselho de transição encerrou mandato após ameaça dos EUA

O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou oficialmente, neste sábado (7), o mandato de dois anos à frente do Poder Executivo. A decisão ocorreu após pressões diretas dos Estados Unidos, que sinalizaram a possibilidade de intervenção caso o governo não permanecesse sob comando do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.

Durante cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, afirmou que a saída do Conselho não deixaria um vácuo institucional. Segundo ele, o Conselho de Ministros continuará funcionando sob a liderança do primeiro-ministro, com prioridade para segurança pública, diálogo político, organização de eleições e estabilidade institucional.

O CPT tomou posse em abril de 2024, após a renúncia de Ariel Henry, que governava o país desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021. Formado por nove conselheiros representantes de diferentes setores sociais, o colegiado tinha como missão conduzir a transição política, preparar eleições gerais e retomar áreas dominadas por gangues armadas, sobretudo na capital.

Apesar de discussões internas sobre a nomeação de um presidente provisório para dividir o comando do Estado com o primeiro-ministro, não houve consenso em torno de um nome. Nos dias que antecederam o fim do mandato, o CPT chegou a anunciar a intenção de destituir Alix Didier Fils-Aimé, nomeado pelo próprio Conselho para chefiar o Executivo até a realização das eleições previstas para o segundo semestre deste ano.

A tentativa de afastamento provocou reação imediata de Washington. O governo norte-americano enviou três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe e afirmou que qualquer alteração na composição do governo seria considerada uma ameaça à estabilidade regional. Em nota, a embaixada dos EUA no Haiti declarou que tomaria “as medidas adequadas” para garantir a permanência do primeiro-ministro.

Especialistas apontam que o episódio evidenciou a fragilidade institucional do Haiti e a forte influência internacional sobre o processo político do país. Segundo o professor Ricardo Seitenfus, especialista em relações internacionais, houve uma tentativa de manobra política para substituir o primeiro-ministro antes do fim do mandato do Conselho.

Na avaliação do analista, a situação de segurança apresentou avanços recentes, com a retomada gradual de áreas antes controladas por gangues armadas. Ainda assim, ele ressalta que a realização de eleições segue como o principal desafio para a reconstrução da legitimidade política no país.

Desde 2021, o Haiti enfrenta grave crise de segurança e governabilidade. Para conter a violência, o governo firmou acordos internacionais que resultaram no envio de uma missão multinacional liderada pelo Quênia, posteriormente ampliada com aval do Conselho de Segurança da ONU. Paralelamente, forças locais e apoio externo seguem atuando no enfrentamento às gangues.

Sem eleições há quase uma década, o futuro político do Haiti permanece incerto, com a estabilidade do governo diretamente ligada à capacidade de garantir segurança mínima e organizar o processo eleitoral.