Hospitais privados poderão trocar dívidas por atendimento ao SUS

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova medida que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas com a União em troca da prestação de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Instituições sem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários que poderão ser utilizados para reduzir impostos.

A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. O objetivo é reduzir as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com prioridade para as áreas de oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, que abrangem cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias. Os atendimentos devem começar a partir de agosto.

A adesão ao programa será feita por meio do Ministério da Fazenda, que gerencia a transação tributária, e aprovada pelo Ministério da Saúde, responsável pela avaliação da demanda, distribuição dos serviços e controle dos atendimentos. Um certificado será emitido para liberação dos créditos. O limite anual para abatimento de dívidas será de até R$ 2 bilhões, enquanto o teto para obtenção de créditos tributários será de R$ 750 milhões.

Segundo Padilha, o modelo se inspira em programas como o Prouni, ao transformar dívidas impagáveis em serviços de saúde. “Vamos transformar essas dívidas em consultas, exames, cirurgias, cuidados com a população”, declarou.

Haddad explicou que o programa busca recuperar parte dos R$ 34,1 bilhões de dívidas de 3.537 instituições de saúde. Um painel público com dados sobre os atendimentos será disponibilizado, com participação obrigatória das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. A portaria oficial será publicada no Diário Oficial da União.