Imposto sobre exportação de petróleo é prorrogado

O governo federal decidiu prorrogar por até 60 dias a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada em 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida tem caráter temporário e busca preservar o abastecimento interno de combustíveis. A pasta informou que a manutenção da alíquota pretende garantir matéria-prima para o parque de refino nacional e evitar riscos de desabastecimento.

A decisão foi motivada pela piora do ambiente geopolítico no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã. O governo também citou novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa parte significativa do petróleo comercializado no mundo.

Em nota, o Mdic afirmou que a cobrança “busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”. O ministério também destacou que a medida foi adotada “diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.

O imposto sobre a exportação de petróleo havia sido criado por medida provisória editada em março. A proposta buscava compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A medida provisória perde a validade nesta quinta-feira. No entanto, por se tratar de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Inicialmente, a equipe econômica avaliava reduzir gradualmente a cobrança até zerar o imposto, caso o preço internacional do petróleo permanecesse em patamar mais baixo. A estratégia, porém, foi revista após a nova escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar as cotações internacionais.

Nos últimos dias, o barril do petróleo Brent voltou a se aproximar de US$ 80. A alta reflete a preocupação do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, principalmente em razão da instabilidade no Estreito de Ormuz.

Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também reavalia o cronograma de retirada dos subsídios relacionados aos combustíveis. Segundo ele, o cenário externo exige cautela antes de novas mudanças na política para o setor.

A manutenção da alíquota será analisada novamente pelo Gecex em 30 dias. A avaliação levará em conta a evolução do conflito no Oriente Médio e os impactos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.