Indígenas iniciam greve nacional e ampliam crise política no Equador

O movimento indígena do Equador iniciou nesta segunda-feira (22) uma “greve nacional” por tempo indeterminado em protesto contra medidas do presidente Daniel Noboa, principalmente o decreto que elimina subsídios ao diesel, provocando aumento imediato do preço do combustível de US$ 1,80 para US$ 2,80 o barril. As mobilizações fecharam estradas em províncias do Norte e intensificaram a crise política e institucional que opõe o governo à Corte Constitucional (CC).

O Palácio Presidencial temporário, em Cotopaxi, amanheceu cercado por forças de segurança. Organizações indígenas acusam o governo de repressão, enquanto Noboa ameaça denunciar manifestantes por “terrorismo” em caso de bloqueio de vias. O presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Marlon Richard Vargas Santi, convocou todo o país a aderir. “Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios. A resposta do governo não pode ser repressão ou perseguição, mas sim ouvir as demandas legítimas do povo”, declarou.

A crise se acentuou após a Corte Constitucional derrubar decretos do Executivo que estabeleciam Estados de exceção para combater a violência ligada ao narcotráfico. Em reação, Noboa assinou na última sexta-feira (19) um decreto convocando uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta Magna, alegando que o país foi “sequestrado por instituições que esqueceram a quem devem servir: a vocês. Não podemos continuar presos ao passado. O Equador merece libertar-se de quem os freia”. A Corte informou que analisará o pedido.

Em comunicado, o tribunal rebateu as acusações e condenou uma ameaça de bomba sofrida recentemente. “Respeitar a Constituição não significa bloqueio entre instituições ou confronto político, tampouco se busca limitar a opinião pública sobre uma possível emenda à Constituição”, destacou a nota.

O confronto se agrava também em torno da consulta popular convocada por Noboa para 16 de novembro. A Corte vetou parte das perguntas, como as que previam liberação de cassinos em hotéis cinco estrelas, pagamento de salário por hora no turismo, redução de poderes da própria Corte e extinção do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social. Autorizou, porém, questionamentos que abrem a possibilidade de instalação de bases militares estrangeiras e o fim do financiamento público a partidos.

Segundo o professor universitário Fernando Casado Gutiérrez, Noboa busca ampliar o controle sobre instituições independentes. “Novoa os tornou alvos de suas políticas e os transformou em seu novo inimigo. Agora, ele claramente visa desmantelar o Tribunal Constitucional. É algo que está muito na moda, esse desmantelamento da institucionalidade e dos freios e contrapesos dos diferentes poderes do Estado por poderes executivos hiperpoderosos”, analisou.

A Conaie, que já liderou grandes mobilizações capazes de inviabilizar governos anteriores, também reivindica redução de impostos, revogação de licenças de mineração, fim da repressão a lideranças populares e mais investimentos em saúde e educação. O movimento repudia o “autoritarismo e a concentração de poder de Noboa”, critica o modelo econômico baseado no extrativismo e rejeita a consulta popular e a Constituinte.

Gutiérrez observou que o fim do subsídio ao diesel agrava a situação de comunidades indígenas em vulnerabilidade. Ele lembrou ainda a preocupação com a mineração em áreas sensíveis, que “tem contaminado rios usados na agricultura de subsistência”, e citou mobilizações recentes, como a de Quimsacocha, em defesa da água. A greve nacional, sem prazo para terminar, coloca o governo equatoriano diante de mais um teste de força com a sociedade civil.