Jairinho é condenado no caso Henry Borel

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação de homicídio desclassificada para homicídio culposo e recebeu perdão judicial.

O julgamento durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão começou em 25 de maio e terminou à 1h43 desta quinta-feira, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro. Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e também foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.

Na sentença, a magistrada destacou a violência do crime contra a criança e afirmou que o condenado tem uma "personalidade insidiosa, capaz de simular gentileza para esconder uma natureza truculenta e de extrema periculosidade”. No caso de Monique, o Conselho de Sentença desclassificou a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo e a condenou por tortura por omissão.

Ao conceder o perdão judicial, a juíza entendeu que Monique já sofreu punição suficiente pela perda do filho e pelas consequências do caso. A magistrada citou o "massacre nas redes sociais" e as agressões sofridas por ela no cárcere. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura, mas a pena foi considerada encerrada porque ela já havia cumprido prisão preventiva.

Após a decisão, Leniel Borel afirmou que pretende recorrer da decisão em relação a Monique. “Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”. O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente de acusação, também informou que vai recorrer.