Juíza dos EUA impede Trump de cancelar matrículas de estrangeiros em Harvard

Uma decisão da juíza distrital Allison Burroughs, dos Estados Unidos, suspendeu nesta sexta-feira (23) a tentativa do governo Trump de revogar a autorização da Universidade de Harvard para manter estudantes estrangeiros matriculados. A medida judicial oferece alívio temporário para milhares de alunos internacionais e representa um novo embate entre a Casa Branca e instituições acadêmicas.

De acordo com a ação movida por Harvard no tribunal federal de Boston, a decisão do governo é uma “violação flagrante” da Constituição dos EUA e de leis federais, além de ter um “efeito imediato e devastador” para a universidade e seus mais de 7 mil estudantes internacionais. “Sem seus alunos estrangeiros, Harvard não é Harvard”, declarou a universidade, que tem 389 anos de história.

Atualmente, Harvard tem cerca de 6.800 alunos estrangeiros, o que representa 27% do total de matriculados. O cancelamento da certificação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, anunciado na quinta-feira (22) pela secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, estava previsto para começar no ano acadêmico de 2025-2026.

A decisão previa que Harvard entregasse, em 72 horas, uma série de registros de estudantes internacionais, incluindo vídeos e áudios de suas participações em protestos nos últimos cinco anos. Segundo Noem, a justificativa para a medida era que Harvard “promove a violência, o antissemitismo e a colaboração com o Partido Comunista Chinês”. Além disso, acusou a universidade de criar um ambiente hostil para estudantes judeus.

Em resposta, a juíza Burroughs afirmou que Harvard demonstrou risco de sofrer prejuízo irreparável antes que o caso seja julgado em sua totalidade. Por isso, suspendeu a decisão do governo por duas semanas e agendou audiências para os dias 27 e 29 de maio, quando será avaliado o futuro da ação. A Casa Branca ainda pode recorrer.

A porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, criticou a ação movida pela universidade: “Se ao menos Harvard se preocupasse tanto em acabar com o flagelo dos agitadores antiamericanos, antissemitas e pró-terroristas em seu campus, não estaria nessa situação para começar”, declarou. “Harvard deveria gastar seu tempo e recursos na criação de um ambiente seguro no campus, em vez de entrar com ações judiciais frívolas.”

O presidente de Harvard, Alan Garber, classificou as ações do governo como retaliação: “A revogação dá continuidade a uma série de ações do governo para retaliar Harvard por nossa recusa em abrir mão de nossa independência acadêmica e nos submetermos à afirmação ilegal de controle do governo federal sobre nosso currículo, nosso corpo docente e nosso corpo discente”, escreveu Garber em carta à comunidade da universidade.

O embate faz parte de uma série de pressões da administração Trump contra instituições que, segundo ele, resistem a alinhar seus princípios e práticas à sua agenda política. Além das universidades, a ofensiva incluiu ameaças a escritórios de advocacia, meios de comunicação e até a membros do Judiciário que discordaram de decisões do então presidente.

Outras universidades também sofreram pressões semelhantes. A Universidade de Columbia, por exemplo, cedeu ao governo e realizou reformas nos processos disciplinares e nos currículos dos cursos sobre o Oriente Médio, após Trump bloquear US$ 400 milhões em financiamentos, acusando a instituição de não combater o antissemitismo.

O Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna não responderam imediatamente aos pedidos de comentário sobre a decisão judicial.

Agora, o futuro da presença de estudantes internacionais em Harvard depende das próximas audiências, que irão determinar se a suspensão temporária será mantida ou revertida.

Com informações da Reuters.