Justiça de São Paulo proíbe novamente transporte por moto em aplicativos na capital

A Justiça de São Paulo voltou a proibir o transporte de passageiros por moto em aplicativos na capital paulista. A decisão também fixou uma multa diária de R$ 30 mil para as plataformas Uber e 99 em caso de descumprimento da medida.

A suspensão provisória do serviço já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 16 de maio. Apesar disso, as empresas continuaram oferecendo o serviço até a última segunda-feira (26). Diante do descumprimento, a Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar o crime de desobediência.

O Tribunal de Justiça informou que concedeu o efeito suspensivo "por cautela, considerando possíveis consequências ao trânsito na cidade". Além disso, a decisão recomenda que a Prefeitura de São Paulo regulamente o serviço de mototáxi em até 90 dias.

As plataformas 99 e Uber afirmaram que irão suspender temporariamente o serviço na capital paulista em cumprimento à decisão judicial desta segunda-feira.

Essa decisão representa mais um capítulo da disputa entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos, que começou quando as empresas passaram a oferecer o serviço de transporte por moto em janeiro deste ano.

A decisão judicial ocorre dois dias após um acidente que reacendeu o debate sobre esse tipo de transporte na cidade. No último sábado, uma passageira de 22 anos morreu durante uma corrida de moto por aplicativo na região central de São Paulo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Em nota, a plataforma 99 afirmou que "se solidariza com o que aconteceu e disse que está oferecendo suporte emocional à família da vítima".