Justiça determina que capivara Filó seja devolvida ao Ibama e nega guarda definitiva a influenciador

A Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de guarda definitiva da capivara Filó feito pelo influenciador Agenor Bruce Tupinambá e determinou que o animal seja devolvido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A decisão foi assinada na terça-feira (13), pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.

Na sentença, a magistrada revogou a tutela provisória que permitia a Agenor permanecer com a capivara e determinou que ele entregue o animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Manaus, no prazo de 30 dias a partir da intimação.

Após receber Filó, o Ibama deverá iniciar um programa de reabilitação e reintegração do animal ao habitat natural, preferencialmente em uma área de proteção ambiental compatível com as características da espécie na região amazônica.

A decisão também condenou Agenor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte vencedora.

O caso começou em abril de 2023, quando o Ibama realizou uma fiscalização na propriedade da família de Agenor, em Autazes, no interior do Amazonas. Na ocasião, o órgão identificou animais silvestres mantidos em convivência doméstica sem autorização ambiental.

A fiscalização resultou em cinco autos de infração, com multas que somaram R$ 17.030. Entre as irregularidades registradas estavam a exploração da imagem de animais silvestres mantidos irregularmente, o uso de espécies sem autorização e infrações relacionadas à morte de um filhote de preguiça-real.

O Ibama determinou a entrega de Filó e de um papagaio chamado Rosa ao Cetas, em Manaus. A capivara foi levada à unidade em 27 de abril de 2023.