Decisão bloqueia páginas irregulares e garante segurança no acesso ao festival
A Prefeitura de Manaus confirmou no último domingo (31) que, com apoio do Poder Judiciário do Amazonas, conseguiu a retirada imediata dos sites “soumanausticket” e “soumanausingressos”, que comercializavam de forma fraudulenta pulseiras de acesso ao festival #SouManaus Passo a Paço 2025.
A decisão foi assinada pela juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Ela determinou o bloqueio nacional dos domínios por provedores de conexão, enquanto perdurar a ilicitude, além da desindexação das páginas em mecanismos de busca. A ordem foi comunicada ao Google Brasil Internet Ltda., que deve adotar as medidas necessárias para cumprimento imediato.
O prefeito David Almeida destacou que a Prefeitura agiu com rapidez para impedir que a população fosse enganada. “Desde o primeiro momento em que fomos informados dessa fraude, atuamos para proteger os cidadãos. Não poderíamos permitir que o manauara fosse lesado com a venda ilegal de pulseiras para um evento que existe para valorizar e aproximar a todos”, afirmou.
Segundo o prefeito, a decisão judicial garante mais segurança à população. “Quero reforçar que a Prefeitura está vigilante e comprometida em assegurar que a experiência do #SouManaus seja justa, transparente e segura. Esse é o nosso compromisso com a cidade”, declarou.
A ação foi solicitada pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), que identificou os sites e registrou boletim de ocorrência na Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou na Justiça para impedir a prática criminosa.
O procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, reforçou que não há venda de ingressos para o festival. “O acesso é gratuito. Basta realizar o cadastro no site oficial e, nas datas estabelecidas, trocar por um quilo de alimento não perecível. As pulseiras são entregues nos pontos divulgados pela coordenação, mediante apresentação de documento com foto”, explicou.
Na decisão, a magistrada também determinou que o Google forneça dados suficientes para identificação dos responsáveis pelos sites irregulares, uma vez que não havia qualquer registro de nomes, CNPJ ou informações que permitissem rastrear os fraudadores.
O diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato, reforçou o alerta à população. “Não comprem pulseiras. Elas não terão validade e o acesso será rigorosamente controlado. Estamos tomando todas as medidas para que o #SouManaus aconteça de forma segura e grandiosa, com atrações locais e nacionais para celebrar Manaus e o nosso povo como ele merece”, concluiu.