Justiça revoga prisão de secretário após denúncia de ônibus retidos em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após denúncias de redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. Apesar do cancelamento da prisão, a Justiça Eleitoral determinou a continuidade das investigações para esclarecer se houve uma tentativa de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que considerou que a ordem de prisão perdeu sua finalidade após o encerramento da votação. Segundo o magistrado, a medida buscava assegurar o restabelecimento imediato da frota de ônibus enquanto os eleitores ainda poderiam comparecer às urnas. Com o fim desse período, deixou de existir a situação de flagrante que fundamentava a determinação.

O tribunal também destacou que o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento dos fatos e iniciou procedimentos de apuração, mas não solicitou a prisão do secretário. Pablo Souza não chegou a ser detido, pois estava em missão oficial na França durante o domingo. A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que ele retornaria ao Brasil nesta segunda-feira para prestar esclarecimentos às autoridades.

A revogação da ordem, entretanto, não representa absolvição nem reconhecimento de que não houve crime. O TRE-BA determinou o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal, responsáveis por investigar possíveis irregularidades na operação do transporte público durante a votação.

O episódio começou na manhã de domingo, quando moradores de Salvador relataram dificuldades para encontrar ônibus em circulação. As denúncias apontaram que veículos teriam permanecido nas garagens, comprometendo o deslocamento de passageiros. Durante uma fiscalização, a Polícia Federal identificou redução de 42,1% da frota em uma das garagens vistoriadas, enquanto outros levantamentos registraram centenas de coletivos parados.

A Prefeitura de Salvador apresentou uma explicação diferente para os atrasos. Segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), a saída de parte dos veículos foi prejudicada pela retirada de adesivos de propaganda eleitoral encontrados nos ônibus. A administração municipal afirmou que determinou a liberação da frota e que a operação foi normalizada ainda pela manhã. A origem dos adesivos e as circunstâncias da retenção também deverão ser esclarecidas.

Durante a votação, a falta de transporte provocou a mobilização de moradores, que passaram a oferecer caronas gratuitas a eleitores. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostraram motoristas organizando filas e disponibilizando veículos particulares para ajudar pessoas que enfrentavam dificuldades para chegar às seções eleitorais.

Como parte da investigação, o TRE-BA determinou que a Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas, documentos relacionados à operação dos ônibus. Entre os materiais solicitados estão escalas de motoristas, ordens de serviço, registros de monitoramento e comunicações internas sobre a circulação da frota.