Líder do Parlamento da Venezuela anuncia avanço de projeto de anistia geral

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou nesta quarta-feira (4) que a primeira discussão sobre o projeto de lei de anistia geral prometido pelo governo deverá ocorrer “muito em breve” no Parlamento venezuelano. Segundo fontes ligadas ao governo e à oposição, o debate pode ter início ainda hoje.

A proposta foi anunciada em 30 de janeiro pela presidente interina do país, Delcy Rodríguez, e prevê a concessão de anistia a presos políticos detidos entre 1999 e a atualidade, período que compreende os governos do chavismo. Até o momento, os detalhes do texto não foram divulgados oficialmente.

De acordo com a organização não governamental Foro Penal, desde o início de janeiro 367 presos políticos foram libertados, embora cerca de 700 ainda permaneçam detidos. Os beneficiados até agora respondem em liberdade condicional, e uma eventual anistia poderia extinguir processos judiciais em curso.

O alcance da medida, no entanto, segue indefinido. Entidades de direitos humanos defendem que a anistia não inclua crimes contra a humanidade, especialmente diante da investigação aberta pelo Tribunal Penal Internacional sobre possíveis violações cometidas durante o governo de Nicolás Maduro.

O governador do estado de Cojedes, Alberto Galíndez, único chefe regional ligado à oposição, declarou que a anistia deve se restringir a dissidentes políticos e defendeu a responsabilização de agentes envolvidos em perseguições. “Deve haver justiça também para os perpetradores”, afirmou.

Rodríguez disse esperar que o projeto alcance consenso suficiente para ser aprovado por unanimidade no Parlamento. Horas antes, setores da oposição, incluindo o partido União e Mudança, do ex-candidato presidencial Henrique Capriles, confirmaram participação em um processo de diálogo proposto por Delcy Rodríguez, voltado à Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz.

A principal coalizão opositora do país, liderada por María Corina Machado, não participou do encontro e mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas eleições presidenciais de julho de 2024.