Lula anuncia redução de imposto do diesel e taxa exportação de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a redução de impostos sobre o diesel, aumento da taxação sobre exportações de petróleo e novas regras para fiscalizar preços e estoques de combustíveis. O anúncio foi feito durante coletiva no Palácio do Planalto.

Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel destinado à importação e comercialização no país. A medida busca reduzir custos e evitar risco de desabastecimento diante da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

Outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre o petróleo. Segundo o governo federal, a estratégia é ampliar a oferta do produto no mercado interno e ajudar a reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Além dos decretos, foram assinadas Medidas Provisórias que passam a punir práticas consideradas abusivas no mercado. Entre elas estão o armazenamento injustificado de combustíveis e o aumento abusivo de preços por parte de distribuidores ou postos.

A fiscalização dessas medidas ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deverá monitorar o mercado para garantir que a redução de impostos seja repassada ao consumidor final e evitar distorções no abastecimento.