Lula e Hugo Motta devem definir transição para fim da escala 6x1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até a próxima segunda-feira (25) para discutir o desenho final da proposta que prevê o fim da escala 6x1. O encontro deve tratar, principalmente, da regra de transição para a redução da jornada de trabalho, ponto que ainda divide governo e parlamentares.

A proposta está em análise na Câmara e tem parecer sob responsabilidade do deputado Léo Prates (Republicanos-PB). A previsão é que o relatório seja apresentado na segunda-feira. Segundo fontes que acompanham as discussões, a principal divergência está no prazo para a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

No governo, uma das alternativas avaliadas é estabelecer dois anos de transição para adaptação dos setores. No entanto, há alas que defendem a aplicação sem prazo de adaptação, para que os efeitos da mudança sejam sentidos ainda durante o período eleitoral.

A indefinição sobre a regra de transição levou ao adiamento da apresentação do parecer na comissão especial. Também ainda não há consenso sobre o início da vigência da lei. O desenho atual prevê que a norma passe a valer após 90 dias, enquanto o relator defendia inicialmente 120 dias e o governo tenta reduzir esse prazo para 60 dias.

A expectativa é que o texto seja votado na terça-feira (26) no colegiado e, em seguida, levado ao plenário da Câmara ainda em maio. O resultado das conversas entre Lula e Hugo Motta deve orientar os últimos ajustes da proposta antes da votação.