Lula envia ao Congresso novo Plano Nacional de Cultura nesta segunda

O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a Cultura.

Segundo o governo, “o texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da sobernaia e de um desenvolvimento socialmente justo”. A nova comissão será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores” na implementação das políticas culturais.

A cerimônia contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), simbolizando a participação popular na construção das políticas públicas.

A elaboração do novo PNC foi baseada nas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a conferência reuniu 1,2 mil delegados e aprovou 30 propostas estruturadas em seis eixos temáticos: institucionalização e marcos legais; democratização do acesso; patrimônio e memória; diversidade cultural; economia criativa; e direito às artes e linguagens digitais.

A nova versão do plano também marca o fim de um intervalo de mais de dez anos desde a última conferência nacional. O primeiro PNC, instituído pela Lei nº 12.343 em 2010, tinha vigência até 2020, mas foi prorrogado duas vezes, permanecendo em vigor até dezembro de 2024.