Lula sanciona criação da Carteira Nacional de Docente com benefícios exclusivos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), vai conceder aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de vantagens em serviços de hospedagem e crédito.

A previsão do governo é que a CNDB comece a ser emitida em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia Nacional do Professor. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta, destacou a importância do reconhecimento oficial da categoria.

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: 'ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão', ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, disse.

O ministro também questionou a falta de um documento específico para os docentes:

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”.

Segundo Santana, cada profissional terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade, e descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

A CNDB será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada em nível federal, estadual e municipal. Para solicitar, os interessados devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br com CPF e senha. As informações serão verificadas nas bases de dados do governo, como a Receita Federal e o Censo Escolar.

Durante o cadastro, o professor precisará indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua. O prazo de emissão dependerá da validação dos dados, mas a expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de profissionais tenham acesso ao novo documento.

A lei também obriga que estados, Distrito Federal e municípios forneçam dados atualizados para garantir a manutenção do cadastro nacional. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivos à carreira docente.