Lula sanciona lei que transfere capital do Brasil para Belém durante a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). O evento ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 e deve reunir mais de 50 mil participantes na capital paraense.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, tem caráter simbólico e político, com o objetivo de destacar o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o clima e reafirmar o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Segundo o governo federal, a decisão também reforça a importância da região amazônica na agenda internacional.

Durante o período em que a transferência estará em vigor, todos os atos e despachos oficiais expedidos pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os do presidente da República e de ministros, terão o registro de Belém como capital federal. As sedes dos três Poderes poderão funcionar na cidade para a condução de suas atividades.

De acordo com o texto sancionado, a medida visa facilitar a atuação do governo brasileiro durante a conferência, permitindo a realização de reuniões, encontros e despachos oficiais diretamente no local onde ocorrerão as principais discussões climáticas globais.

A mudança temporária da capital repete um gesto histórico adotado em 1992, quando, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o governo federal transferiu simbolicamente a capital para o Rio de Janeiro. Assim como na época, a intenção é dar maior visibilidade ao evento e à pauta ambiental.

A COP30, organizada pela ONU e sediada pela primeira vez na Amazônia, discutirá metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e mecanismos de financiamento climático. O governo brasileiro espera que o evento consolide Belém como referência internacional em sustentabilidade e fortaleça a imagem do país como líder nas negociações ambientais.

A escolha de Belém foi vista como estratégica, representando um marco para a diplomacia ambiental brasileira. Com a sanção da lei, a capital paraense se prepara para receber não apenas chefes de Estado e autoridades, mas também movimentos sociais, cientistas e povos tradicionais que vivem e defendem a floresta amazônica.