Lula sugere que Moraes se declare impedido em caso do Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quarta-feira (8), que aconselhou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a se declarar impedido em eventual análise de casos envolvendo o Banco Master. A declaração foi feita durante entrevista ao portal ICL Notícias e envolve preocupações com a imagem do magistrado e da Corte.

Segundo Lula, a relação indireta do ministro com o caso, por meio da atuação de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, como advogada do banco, poderia gerar questionamentos sobre imparcialidade. “Não permita que esse caso jogue fora a sua biografia”, afirmou o presidente, ao destacar a trajetória de Moraes, especialmente na condução dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

O presidente também avaliou que situações desse tipo podem prejudicar a imagem do Supremo perante a sociedade, mesmo quando não há ilegalidade. Ele ressaltou que a Corte não deve ser afetada por eventuais condutas individuais e defendeu rigor ético no exercício da função. “A Suprema Corte não pode pagar o preço”, disse.

A suspeição ocorre quando uma autoridade se afasta de um processo por possíveis conflitos de interesse. No entanto, o caso do Banco Master tramita na Segunda Turma do STF, da qual Moraes não faz parte, e o regimento interno não prevê pedido de impedimento nesse tipo de situação.

O tema ganhou repercussão após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito no processo, alegando motivo de foro íntimo. Ele havia sido relator do caso e deixou a função em meio a questionamentos sobre relações com pessoas ligadas ao banco, que é investigado por suspeitas de fraude.