Luta indígena enfrenta marco temporal e busca "aldeamento do Estado"

A proposta do marco temporal limita as demarcações a terras que estivessem sob posse indígena no momento da promulgação da Constituição de 1988, e não está em vigor devido à sua inconstitucionalidade, mas preocupa as lideranças indígenas. Kleber Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destaca que esse movimento pode esvaziar os direitos dos povos indígenas, beneficiando interesses econômicos, especialmente em áreas de mineração e projetos produtivos. 

Em resposta a esse contexto, as lideranças indígenas têm buscado ocupar postos decisórios nas políticas públicas, uma estratégia chamada de “aldeamento do Estado”. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, celebra o protagonismo indígena, com uma crescente presença nos espaços administrativos do país, como a criação de secretarias municipais dedicadas aos povos indígenas, um passo importante para garantir a efetividade das políticas públicas.

 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil 

Além disso, a articulação das lideranças indígenas tem gerado vitórias, como a recente revogação, após 20 dias de mobilização, da Lei 10.820/2024 no Pará, que pretendia substituir o ensino presencial por EAD nas regiões remotas, prejudicando a qualidade da educação indígena. 

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas continua sendo uma data significativa, com mais de 300 povos indígenas no Brasil buscando resistir e garantir seus direitos em um cenário de desafios políticos e sociais.