Mais de 11 mil partos anuais decorrentes de violência sexual são registrados no Brasil

Todos os anos, 11.607 partos são resultado de violência sexual contra meninas menores de 14 anos no Brasil. Esse tipo de abuso é classificado como estupro de vulnerável, conforme a Lei nº 12.015/2009, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.

Uma pesquisa conduzida pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2020 e 2022. O estudo revelou que 40% das meninas dessa faixa etária iniciaram o pré-natal somente após o terceiro mês de gestação, um atraso que compromete a saúde da mãe e do bebê.

O pré-natal inclui medidas essenciais, como vacinas, exames laboratoriais e ultrassonografias, que são fundamentais para prevenir riscos. No entanto, a pesquisa destaca que adolescentes mais jovens têm menos acesso a esse acompanhamento: apenas 30% das mães adolescentes até 19 anos começam o pré-natal no primeiro trimestre.

Desigualdades regionais e sociais

A análise revelou disparidades significativas entre as regiões do país. No Norte, quase metade das meninas menores de 14 anos só tiveram acesso ao pré-natal após os primeiros três meses de gestação, enquanto no Sudeste esse número cai para 33%.

Além disso, meninas indígenas enfrentam maiores desafios: 49% delas iniciaram o pré-natal com atraso, contra 34% das meninas brancas. A escolaridade também se mostrou um fator determinante: jovens com menos de quatro anos de educação formal apresentaram maior probabilidade de atraso no início do acompanhamento (49%).

Outro dado preocupante é que uma em cada sete adolescentes (14%) iniciou o pré-natal após a 22ª semana de gestação. Esse número é citado no debate sobre o recente projeto de lei que propõe limitar o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro até essa idade gestacional.

Violência sexual e suas consequências

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam a gravidade do problema. Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 170 mil casos de estupro de vulnerável. Essa classificação inclui, além de meninas menores de 14 anos, mulheres maiores de idade que, por qualquer motivo, não puderam oferecer resistência, como em situações de embriaguez ou deficiência.

Para Luiza Eunice Sá da Silva, pesquisadora da UFPel e principal autora do estudo, os resultados refletem não apenas a vulnerabilidade das vítimas, mas também a limitação de acesso a opções de saúde reprodutiva. “O quadro expõe desafios profundos que precisam ser enfrentados para garantir os direitos dessas meninas”, conclui a pesquisadora.

Estudos anteriores já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos são as principais vítimas de estupro no Brasil, especialmente entre 2015 e 2019, reforçando a necessidade de políticas públicas mais eficazes de proteção e apoio.