Manaus institui programa com incentivos para construções sustentáveis

Manaus passou a contar, a partir da última quarta-feira (18), com um novo marco regulatório voltado ao desenvolvimento urbano sustentável. Foi assinado o decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 24/2024 e institui, de forma operacional, o “Programa Manaus Sustentável”, iniciativa que prevê incentivos para empreendimentos que adotem práticas alinhadas a padrões internacionais de sustentabilidade.

A solenidade ocorreu no mirante Lúcia Almeida, no centro histórico da capital, e reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais, como a International Finance Corporation (IFC), vinculada ao Banco Mundial, além de lideranças do setor da construção civil e do mercado imobiliário.

O programa será coordenado pelo Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), com execução do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

De acordo com a prefeitura, a iniciativa estabelece incentivos urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovem redução mínima de 20% no impacto ambiental, considerando critérios como consumo de água, energia e uso de materiais.

Entre os benefícios previstos estão a redução de taxas, descontos em outorga onerosa, flexibilização do potencial construtivo e prioridade nos processos de licenciamento. Os incentivos podem chegar a até 70%, conforme o nível de adequação dos projetos às diretrizes sustentáveis.

Durante o evento, foi destacado que o programa busca tornar Manaus mais competitiva, aliando crescimento urbano à responsabilidade ambiental, além de posicionar a capital amazonense como referência nacional em construções verdes.