Manaus sedia 1º Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas, realiza nos dias 25 e 26 de agosto o I Congresso Amazônico de Direito à Educação e Políticas Públicas. O evento, inédito na capital amazonense, reunirá especialistas para discutir os principais desafios e perspectivas da educação na região.

Com programação das 8h às 18h, o congresso será sediado no Auditório Vasco Vasques, espaço conhecido por abrigar eventos acadêmicos e profissionais de grande porte em Manaus. A estrutura foi escolhida para facilitar o acesso do público e garantir um ambiente adequado para painéis e debates.

A proposta central do evento é tratar o direito à educação como vetor de transformação social e desenvolvimento sustentável, com foco nas particularidades amazônicas. Ao longo dos dois dias, os participantes poderão acompanhar palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de conversa sobre temas como:

• Financiamento da educação

• Políticas públicas inclusivas

• Educação indígena

• Acessibilidade

• Judicialização da educação

• Papel do Estado na garantia dos direitos educacionais

“Este congresso é uma convocação à reflexão e à ação. A OAB Amazonas entende que o direito à educação precisa ser assegurado com base em princípios democráticos, justiça social e respeito às diversidades da nossa região. Queremos contribuir para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no Amazonas e no país”, declarou o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter.

A programação oficial, com os nomes dos palestrantes e temas dos painéis, será divulgada nas próximas semanas. A expectativa é atrair advogados, estudantes de Direito, educadores, pedagogos, gestores públicos e representantes da sociedade civil, todos interessados em propor soluções para os desafios da educação na Amazônia.

“Precisamos discutir educação sob a ótica do direito e das políticas públicas, especialmente em uma região tão singular como a Amazônia, onde os desafios logísticos e sociais exigem respostas diferenciadas”, afirmou a presidente da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas da OAB/AM, dra. Silvana Gurgel.

Segundo ela, o evento será um marco para consolidar propostas que fortaleçam o sistema educacional amazônico. A vice-presidente da comissão, Roseane Flores, também destacou a importância do diálogo: “Queremos criar um ambiente de diálogo construtivo, em que possamos ouvir diferentes vozes e construir caminhos para políticas públicas mais eficientes e inclusivas”.

Além da programação técnica, o congresso oferecerá espaços para networking e troca de experiências. Um dos objetivos é ampliar a visibilidade da legislação educacional e estimular a participação ativa da sociedade na defesa do direito à educação.

O evento conta com apoio de instituições acadêmicas e especialistas das áreas jurídica e educacional. Entre os temas previstos estão: políticas de inclusão para populações ribeirinhas e indígenas, financiamento da educação básica e os impactos de novas legislações no contexto amazônico.

As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla.

A OAB/AM recomenda que os interessados acompanhem as atualizações nas redes sociais pelo perfil @direitoeducacao.oab.am.

Com o objetivo de reunir vozes de todo o país, o congresso busca encaminhamentos práticos que fortaleçam a construção de um futuro mais justo e equitativo para a educação na Amazônia.