Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda negativa contra Lula nas redes

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).

A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula contra um anúncio publicado no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro. Na peça, Flávio afirmava que “Lula abandonou o Brasil”, dizia que sua candidatura iria “resgatar o país” e também pedia votos.

Para André Mendonça, o conteúdo utilizava a desqualificação direta de Lula ao mesmo tempo em que apresentava Flávio como uma alternativa eleitoral. Na avaliação do ministro, essa combinação caracteriza propaganda negativa para efeito das regras que tratam do impulsionamento pago nas redes sociais.

A legislação eleitoral permite que campanhas paguem para ampliar o alcance de conteúdos destinados à promoção de suas próprias candidaturas. A mesma ferramenta, porém, não pode ser usada para impulsionar propaganda negativa contra adversários políticos. Mendonça ressaltou que as críticas feitas na publicação não são, por si só, ilícitas e podem continuar circulando de maneira orgânica.

Por esse motivo, o ministro não determinou a retirada da postagem do ar. Também rejeitou um pedido para impedir Flávio Bolsonaro, de forma genérica, de publicar novas críticas contra Lula no futuro. O pedido de suspensão do impulsionamento específico foi considerado prejudicado, já que a campanha paga havia terminado antes do ajuizamento da ação.

Além da multa de R$ 5 mil, Mendonça determinou que Flávio não volte a contratar impulsionamento do mesmo anúncio nem de conteúdos considerados “substancialmente equivalentes”. Assim, a publicação poderá permanecer disponível nas redes, mas não poderá receber nova promoção paga nos mesmos termos.

A decisão foi tomada após o primeiro turno da eleição presidencial, no qual Flávio Bolsonaro e Lula avançaram para a segunda etapa da disputa. O caso reforça a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre o uso de ferramentas de publicidade paga nas redes sociais durante a campanha, especialmente quando o conteúdo tem como objetivo atacar adversários.