Meta faz acordo em processo por vício em redes sociais nos EUA

A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, chegou a um acordo extrajudicial com uma jovem de 18 anos que acusava a empresa de desenvolver plataformas capazes de provocar dependência digital e prejudicar a saúde mental de adolescentes. O entendimento foi anunciado nesta sexta-feira (30), pelos advogados da autora, identificada pelas iniciais K.D.B., durante a preparação de um julgamento em Los Angeles, nos Estados Unidos. Com a decisão, a Snap, responsável pelo Snapchat, será a única empresa a enfrentar o júri neste processo, previsto para começar em 4 de novembro.

Os termos financeiros do acordo são confidenciais. A Meta já havia firmado um entendimento semelhante com outra adolescente, identificada como S.J., de 16 anos, na semana anterior. As duas jovens também haviam encerrado anteriormente suas disputas com o TikTok e o YouTube, deixando a Snap como única ré nas ações que serão analisadas pelo tribunal.

As autoras afirmam que começaram a utilizar redes sociais ainda na infância e desenvolveram hábitos compulsivos relacionados às plataformas. Segundo os processos, recursos como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita e mecanismos de interação contínua teriam contribuído para problemas como ansiedade, depressão, dificuldades de sono e transtornos alimentares.

A jovem K.D.B., moradora do Mississippi, afirma que passou a utilizar serviços digitais desde pequena e que o uso excessivo afetou seu bem-estar emocional. Já S.J., de Illinois, apresentou acusações semelhantes contra as empresas. As alegações fazem parte de uma série de ações judiciais que questionam a responsabilidade das plataformas por possíveis danos à saúde mental de crianças e adolescentes.

O processo é considerado importante porque foi selecionado entre milhares de ações semelhantes em andamento nos Estados Unidos. O julgamento poderá servir de referência para outras disputas envolvendo empresas de tecnologia, especialmente em questões relacionadas ao funcionamento dos aplicativos e à proteção de usuários menores de idade.

Em março deste ano, outro júri de Los Angeles considerou Meta e YouTube negligentes em um processo semelhante e determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenizações a uma jovem. A decisão representou um marco nas discussões judiciais sobre os impactos das redes sociais, embora a Meta tenha contestado o resultado e recorrido.

As empresas negam que suas plataformas tenham sido desenvolvidas com a intenção de causar dependência. A Meta afirma que implementou ferramentas de segurança e proteção voltadas aos adolescentes. A Snap também contesta as acusações e sustenta que oferece recursos de controle e orientação para tornar o aplicativo mais seguro.

Em comunicado, a advogada Emily Jeffcott, representante de K.D.B., afirmou que a equipe jurídica continuará trabalhando pela segurança dos menores nas plataformas digitais. A defesa considerou satisfatória a resolução do processo contra a Meta, mas não divulgou os detalhes do entendimento.

A seleção dos jurados começou na quarta-feira (28), e a previsão é que as apresentações iniciais do julgamento ocorram em 4 de novembro. Com a saída da Meta, a Snap deverá responder às acusações relacionadas ao funcionamento do Snapchat e aos possíveis impactos de seus recursos sobre os usuários mais jovens.