Ministro diz que economia brasileira está preparada para o fim da escala 6x1

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou nesta quinta-feira (28) que a economia brasileira está preparada para a possível implementação do fim da escala 6x1. A declaração foi dada após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Segundo o ministro, a mudança pode ter impacto positivo na economia ao ampliar o tempo livre dos trabalhadores para estudo, cuidado com a saúde, convivência familiar, lazer, consumo e até empreendedorismo. Ele destacou que cerca de 15 milhões de brasileiros trabalham atualmente na escala 6x1 e passariam para o modelo 5x2.

Paulo Pereira também afirmou que aproximadamente 38 milhões de trabalhadores cumprem jornada de 44 horas semanais e seriam alcançados pela redução para 40 horas. De acordo com ele, a proposta acompanha mudanças já adotadas em outros países e pode modernizar as relações de trabalho no Brasil.

O ministro ressaltou que 75% dos trabalhadores formais devem ser afetados pela medida. Segundo ele, a mudança tende a beneficiar principalmente pessoas com menor renda e menor escolaridade, além de mulheres que acumulam trabalho formal e atividades domésticas.

A proposta aprovada pela Câmara prevê dois dias de descanso remunerado por semana e proíbe redução salarial. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelo Senado. Caso seja aprovado sem alterações, seguirá para promulgação e terá prazo de 60 dias para começar a valer.

Paulo Pereira afirmou que o governo estuda formas de adaptação para setores que possam ser mais impactados pela mudança, especialmente microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. Um grupo de trabalho foi criado com participação dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Microempresa para avaliar alternativas.

Entre as possibilidades em análise está a flexibilização de regras para permitir que pequenos negócios se adaptem à nova jornada, inclusive com eventual contratação adicional. O ministro afirmou que o governo busca construir soluções sem gerar prejuízo à economia, ao mercado de trabalho ou às contas públicas.

A proposta ainda prevê regulamentações posteriores por lei e acordos coletivos para tratar de situações específicas. Segundo o ministro, a regra geral será aplicada, mas as particularidades de cada setor ainda deverão ser discutidas.