Moraes cancela pronunciamento previsto para esta quinta-feira e STF remarcará declaração oficial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que estava previsto para as 11h desta quinta-feira (10). A decisão ocorreu cerca de uma hora depois de ter sido anunciada a realização da declaração pública. De acordo com a assessoria da Corte, uma nova data será marcada.

Até o momento, o gabinete do ministro não informou qual seria o conteúdo do pronunciamento nem apresentou justificativa para o cancelamento. Também não foi divulgado quando Moraes deverá realizar a manifestação que havia sido prevista para esta quinta-feira.

A declaração ocorreria um dia após o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciar uma sessão plenária para analisar a eventual abertura de investigação envolvendo Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Fachin também determinou a retirada de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News.

A análise sobre uma possível investigação está marcada para 15 de setembro, às 10h, e deverá reunir os ministros do Supremo. Durante a sessão, os magistrados devem avaliar se um relatório da Polícia Federal, que contém mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro, apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito contra o ministro.

Segundo as informações presentes na investigação, as mensagens indicariam que Vorcaro teria solicitado a Moraes uma atuação junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo, conforme a apuração mencionada no relatório, seria tentar conter o avanço das investigações relacionadas ao Banco Master.

Na quarta-feira (9), Fachin também decidiu retirar Moraes da condução do Inquérito das Fake News e assumir a relatoria das investigações que ainda estão em andamento. A mudança mantém válidos os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve responsável pelo procedimento.

Com a decisão, as investigações em curso vinculadas ao inquérito passam para a responsabilidade do presidente do STF. Já as ações penais relacionadas ao caso que tiveram denúncias recebidas anteriormente permanecem sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Apesar do cancelamento do pronunciamento, a sessão plenária de julgamentos do Supremo prevista para as 14h desta quinta-feira (10) permanece mantida até o momento. A Corte ainda não informou quando deverá ocorrer a nova manifestação pública de Moraes.