Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13), por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão ocorre após Flávio ler, durante uma transmissão em rede social, uma carta escrita pelo pai, em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.

Moraes considerou que a divulgação da carta desrespeitou a decisão que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros. Para o ministro, a visita foi usada com desvio de finalidade, já que teria servido para obter um documento destinado à publicação nas plataformas digitais.

Com a decisão, Flávio e Jair Bolsonaro ficam impedidos de se encontrar até 11 de outubro, depois do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Moraes também determinou prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente informe se ele sabia que a carta seria divulgada nas redes sociais.

"Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro - “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” - sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa", disse Moraes.

O ministro também enviou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral, para análise de eventuais medidas. Segundo Moraes, a divulgação do material pode configurar propaganda eleitoral antecipada, caso seja identificado conteúdo com sentido equivalente a pedido explícito de voto em período proibido pela legislação.

A carta lida por Flávio Bolsonaro gerou reação de adversários políticos e até de aliados. O PT acionou o STF pedindo a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente, sob o argumento de que ele teria descumprido medidas cautelares. Jair Bolsonaro cumpre pena desde novembro do ano passado, após condenação por liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado para mantê-lo no poder depois da derrota nas eleições de 2022.