MP denuncia Sidney Oliveira por fraudes no ICMS em SP

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por suspeita de participação em um esquema bilionário de fraudes envolvendo créditos de ICMS. Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ícaro, que investiga a manipulação de créditos tributários dentro da Sefaz-SP. Segundo o Ministério Público, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos fraudulentos destinados a grandes empresas do varejo.

Entre os principais denunciados está o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelos promotores como o articulador central da organização. Também foi denunciado o ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, que está foragido e teria uma mansão avaliada em R$ 7 milhões nos Estados Unidos.

De acordo com a investigação, a organização teria atuado por cerca de quatro anos dentro da Secretaria da Fazenda. Para os promotores, o grupo funcionava de forma estável, hierarquizada e profissionalizada, com o objetivo de lucrar por meio de corrupção, lavagem de dinheiro e liberação irregular de créditos tributários.

Essa é a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público contra alvos da Operação Ícaro. Em fevereiro, Sidney Oliveira, Artur Gomes da Silva Neto e outros investigados já haviam sido denunciados por corrupção e se tornaram réus na Justiça paulista. A nova denúncia foi protocolada na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital, mas ainda depende de análise da Justiça.