MPF bloqueia venda ilegal de mercúrio usado por garimpeiros na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na última sexta-feira (10) novos avanços no combate ao garimpo ilegal na Amazônia, com a implementação do projeto Rede Sem Mercúrio. Lançada em 2024, a iniciativa tem como principal objetivo eliminar a comercialização de mercúrio líquido em plataformas de e-commerce e redes sociais, substância amplamente utilizada em atividades de mineração clandestina na região.

Segundo o MPF, milhares de anúncios ilegais de venda de mercúrio foram removidos de plataformas como Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram, Alibaba, B2Brazil e YouTube/Google Brasil. Após a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs) com essas empresas, o órgão passou a monitorar o cumprimento das obrigações assumidas, realizando verificações periódicas e solicitando relatórios de conformidade.

Além da retirada dos anúncios, o projeto resultou na interrupção de ofertas recorrentes e na revisão das políticas internas das plataformas digitais. De acordo com o procurador da República André Porreca, responsável pela iniciativa, o trabalho visa não apenas reprimir o comércio ilegal, mas também mudar a forma como as empresas monitoram conteúdos ilícitos. “A atuação do MPF é estratégica e busca responsabilizar os agentes da cadeia criminosa, além de induzir mudanças estruturais nas plataformas”, destacou.

O MPF ressaltou ainda que a ação está alinhada à Convenção de Minamata, tratado internacional assinado por mais de 120 países, que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio em atividades industriais e extrativistas. O metal é altamente tóxico e causa graves impactos ambientais e à saúde humana, especialmente entre populações indígenas e ribeirinhas.

O projeto Rede Sem Mercúrio teve origem em uma investigação conduzida pelo 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, que atua nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Dados obtidos pelo MPF indicam que o mercúrio utilizado por garimpeiros chega ao Brasil principalmente por meio de contrabando, com origem predominante na China, e entra pelas fronteiras amazônicas.

De acordo com o órgão, as plataformas digitais funcionam como facilitadoras do comércio ilegal, permitindo que grupos criminosos negociem o produto de forma disfarçada. Esse comércio clandestino, segundo o MPF, alimenta uma cadeia de crimes ambientais e sociais que inclui o desmatamento, a contaminação de rios e o envenenamento de comunidades tradicionais e indígenas que vivem próximas às áreas de garimpo.

O MPF reforçou que o combate ao garimpo ilegal exige cooperação entre órgãos ambientais, autoridades policiais e empresas de tecnologia. A fiscalização contínua e o aprimoramento das políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais são considerados fundamentais para impedir a comercialização de substâncias perigosas e o financiamento de atividades criminosas na Amazônia.

Um levantamento do Projeto MapBiomas, divulgado em 2022, revelou que cerca de 263 mil hectares estão ocupados por garimpos ilegais no Brasil, sendo 92% dessa área localizada na Amazônia. Os dados reforçam a urgência de ações integradas para conter o avanço da mineração ilegal e proteger os ecossistemas da região, considerados vitais para o equilíbrio climático global.