MPF pede que Justiça crie novo modelo combater o garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue órgãos federais e estaduais a criar uma estrutura permanente para combater o garimpo ilegal no Amazonas. A ação civil pública inclui rios, terras indígenas e unidades de conservação, do Vale do Javari ao rio Abacaxis.

O MPF quer a criação de uma coordenação permanente, um calendário integrado de operações, bases fixas de fiscalização e um plano estadual de combate ao garimpo. Também pede reforço de equipes e equipamentos.

São alvos da ação a União, o Governo do Amazonas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Segundo o MPF, investigações realizadas em diferentes regiões do estado mostram que o garimpo continua avançando mesmo após operações de fiscalização. O órgão atribui o problema, entre outros fatores, à falta de coordenação e continuidade entre as instituições.

"O que se pede aqui não é mais uma operação. Operação já houve, e muita: centenas de dragas foram destruídas e, meses depois, tudo estava de volta ao mesmo lugar. O que falta é organização permanente. Cada órgão trabalha isolado, sem planejamento comum e sem continuidade, e é justamente essa desorganização que garante ao garimpo ilegal a certeza de que pode voltar. Enquanto isso, o mercúrio segue no peixe que as comunidades comem todos os dias, e as pessoas seguem ameaçadas dentro das próprias aldeias", ressalta o procurador da República André Porreca, titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental (19º Ofício da PR/AM) do MPF.