MPF recomenda a retirada imediata de anúncios ilegais de mercúrio líquido na Shopee

O Ministério Público Federal recomendou que a plataforma Shopee retire imediatamente todos os anúncios de mercúrio líquido à venda no site. A medida integra o Projeto Rede sem Mercúrio, iniciativa nacional que busca eliminar a comercialização clandestina da substância em plataformas digitais. O documento enviado à empresa SHPS Tecnologia e Serviços exigem que a Shopee cumpra seus próprios Termos de Serviço e sua Política de Produtos e Serviços Proibidos, que já vetam a oferta desse tipo de material.

A recomendação determina a exclusão de todos os anúncios ativos relacionados ao mercúrio líquido, identificados pelas palavras-chave apresentadas pelo MPF. O órgão afirma que a presença desses produtos na plataforma descumpre regras internas e incentiva um mercado ilegal responsável por impactos ambientais graves na Amazônia.

Segundo o MPF, há relação direta entre a utilização do mercúrio e as atividades de garimpo ilegal na região, onde toneladas do metal são lançadas no solo, rios e atmosfera. Estudos recentes apontam que 56% das mulheres e crianças Yanomami de Maturacá, no Amazonas, apresentam níveis de mercúrio acima do permitido. Pesquisas também indicam que peixes consumidos em seis estados da Amazônia possuem 21,3% mais mercúrio do que o limite considerado seguro.

A recomendação reforça a alta toxicidade do mercúrio, substância nociva à saúde humana e ao desenvolvimento infantil, incluindo riscos neurológicos graves. O metal também possui grande persistência ambiental, contaminando rios, solos e entrando na cadeia alimentar, especialmente através de peixes consumidos pelas populações amazônicas.

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que a Shopee cumpra todas as medidas exigidas. Caso a plataforma não retire os anúncios dentro do período estipulado, poderá responder judicialmente por omissão e facilitação do comércio ilegal da substância.

O projeto Rede sem Mercúrio, conduzido pelo Ministério Público Federal desde fevereiro de 2024, tem desarticulado uma das principais rotas de abastecimento usadas pelo garimpo clandestino: a venda online de mercúrio. Segundo o MPF, milhares de anúncios já foram removidos em diferentes plataformas, reduzindo significativamente a oferta ilegal do produto.

A iniciativa inclui também ações de fiscalização, recomendações formais e termos de ajustamento de conduta com empresas de comércio eletrônico. Diversos marketplaces passaram a alterar suas políticas internas e intensificar mecanismos de detecção automática de anúncios irregulares.

Entre os sites que já receberam recomendações ou firmaram acordos com o MPF estão Mercado Livre, OLX, Facebook e Instagram, Alibaba, B2Brazil e YouTube/Google Brasil. O Ministério Público segue monitorando regularmente o cumprimento das obrigações para impedir o retorno da venda ilegal da substância nas plataformas digitais.