Mutirão ''Registre-se!'' começa em Barcelos na segunda-feira

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) inicia, na próxima segunda-feira (8), em Barcelos, a primeira edição do mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” no município. A ação será realizada até o dia 10 de junho, na Escola Estadual São Francisco de Sales, e busca ampliar o acesso da população a documentos básicos, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O mutirão integra a política institucional de incentivo ao registro civil promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Barcelos, a iniciativa terá importância especial porque o município, o maior em extensão territorial do Amazonas, possui a terceira maior taxa de sub-registro civil do Brasil entre crianças de até cinco anos, conforme dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados em 2024.

No Amazonas, o “Registre-se!” é coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça. Por determinação do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a ação tem sido levada também ao interior do estado. Em 2026, o mutirão já foi realizado em Parintins, entre os dias 19 e 22 de maio, chegará agora a Barcelos e deve ser realizado em Tabatinga na segunda quinzena de julho.

Durante a programação em Barcelos, a população poderá solicitar primeira e segunda vias de certidão de nascimento, segunda via de certidão de casamento e óbito, inclusão de etnia em registro civil, registro tardio de nascimento, primeira e segunda vias de CPF, Carteira de Identidade Nacional, declaração de nascido vivo, retificações, restauração de registro civil e alteração de nome.

A ação será conduzida presencialmente pelo juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, designado para coordenar o mutirão no município. A CGJ-AM contará com apoio da Prefeitura de Barcelos, Defensoria Pública Estadual, Receita Federal, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, Cartório da Comarca de Barcelos, Polícia Civil, Instituto de Identificação do Amazonas, Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno, Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas.