Entidade pede responsabilização por oferta de títulos considerados de alto risco
O Nubank, a XP Investimentos e o BTG Pactual são alvos de uma Ação Civil Pública que questiona a comercialização de CDBs do Banco Master. O processo foi protocolado na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Trabalhador (Abradecont).
A juíza Simone Gastesi Chevrand encaminhou, na quinta-feira (23), despacho ao Ministério Público para que se manifeste sobre o caso. A ação pede a responsabilização das instituições pela forma como os títulos foram oferecidos aos clientes.
Em nota, o Nubank informou que encerrou em 2024 a oferta de novos CDBs do Banco Master e afirmou seguir rigorosamente as normas regulatórias. A fintech destacou ainda que não utiliza assessores de investimentos e que os clientes têm autonomia para escolher os produtos no aplicativo.
A XP Investimentos e o BTG Pactual não comentaram o processo. Segundo o Abradecont, as instituições sabiam ou tinham condições de saber que os títulos apresentavam alto risco, já que ofereciam rentabilidade acima do mercado.
A entidade também critica o uso do Fundo Garantidor de Crédito como argumento de segurança, classificando a prática como propaganda abusiva. Segundo a ação, os CDBs eram divulgados como de “baixo risco” e “adequados para conservadores”, o que teria induzido investidores ao erro.